Redução de Base de Cálculo
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Para habilita-la entre em contato com a VOIDCAZ.

A redução da base de cálculo do ICMS, calculada no momento da emissão da nota de venda, é feita com base na classificação fiscal, no CFOP e na UF de origem e de destino.

De acordo com o estabelecido "NOS TERMOS DO ARTIGO 54 & 1, ÍTEM V DO DECRETO 45490/2000 - SF - 4/98", a redução da base de cálculo precisa atender aos seguintes requisitos, conforme o exemplo:

Estado de Origem: SP
Estado de Destino: RJ
Classificação Fiscal do Produto: 8471.501
CFOP: 5.101
Redução: 3,4 % (somente exemplo)

O sistema permite o registro destas informações para permitir o cálculo automático da redução a ser aplicada sobre o valor dos produtos.

A redução total aplicada será proporcional, de acordo com os itens inseridos na nota fiscal de venda. Se somente um item da nota possuir redução, esta será somente o valor daquele item específico.

Para acessar a tela da Redução da Base de Cálculo, basta selecionar a alíquota Origem/Destino desejada e clicar em Redução Base de Cálculo no menu suspenso:

cadreducaobasecalcacesso


Após clicar, a tela de Redução de Base de Cálculo será chamada:

cadreducaobasecalctela1


Clicando em Novo, uma tela de cadastro irá aparecer:

cadreducaobasecalctela2

Além dos campos de Classificação Fiscal, CFOP e Redução, há também um campo texto para Observação.
Esta observação será carregada para os campos de Dados Adicionais da Nota Fiscal de Venda, permitindo sua impressão no campo de dados adicionais da nota, seguindo as Configurações de Impressão de Notas Fiscais.

Obs.:
·A observação registrada no CFOP continua sendo carregada, portanto se já há observações suficientes no CFOP para justificar a redução, então não é necessário cadastrar observações aqui;  
·O campo de observação permitirá no máximo 8 linhas (que é o máximo de linhas permitido na configuração de impressão dos dados Adicionais da nota de venda);  
·Se esta observação estiver vazia nada será carregado;  
·O tamanho máximo das observações da redução de base de cálculo é de 300 caracteres.  


Para alterar uma redução já existente, basta seleciona-la no grid e clicar no botão Alterar.